Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Ministro do STF confirma decisão do TCU quanto aos quintos de servidores federais

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme