Home- busca: Parcelas Pagas
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:29
Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR
Renda das quantias pagas com pensão alimentícia nos casos em que a separação ou divórcio consensuais ocorrerem por via administrativa.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:07
Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá
% das verbas pagas aos deputados federais, as normas violariam o artigo 27 (parágrafo 2º) da Constituição Federal, sustentava a PGR
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:01
Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943
de indenização por dano material, referente às supostas pensões não pagas pela União ao seu pai já falecido
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:50
Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
% sobre o valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços incidente sobre as remunerações pagas às cooperativas que lhe prestavam serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Prescrição. Comissões. Irredutibilidade Salarial. Súmula nº 294, do TST. Não Incidência.
prescrição total, com base na Súmula nº 294, do TST, em caso de alteração contratual unilateral, consistente em redução de comissões pagas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:15
Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras
imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:24
Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor
Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em janeiro
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:29
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em setembro; veja calendários
Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:36
Auxílio Emergencial: termina hoje prazo de cadastramento para receber benefício
Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:39
Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato
A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:47
DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço
A servidora também receberá as parcelas retroativas referentes ao período de 3/7/14 a agosto/2019, correspondente ao valor de R$ 25.998,00.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:45
Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão
A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:00
JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho
, condenando a empresa a pagar as parcelas pertinentes deste tipo de contrato
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:00
Turma descaracteriza contrato de empreitada e reconhece vínculo de emprego
Os réus foram condenados ao pagamento das parcelas típicas do vínculo, incluindo as verbas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:40
Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhador que falsificou atestado médico
empresa do pagamento das parcelas pertinentes à rescisão contratual imotivada
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:20
MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa
Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais
