Home- busca: Parcelas Devidas
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49
Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX
ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 12:04
Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:23
STM condena civil por crime de estelionato em distribuição de água
administrativas devidas para o ressarcimento dos danos ao erário.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT até o limite legal de oito salários mínimos por pessoa
assistência médica devidas às vítimas de acidentes de trânsito atendidas pelo Hospital Cajuru
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 12:20
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo
O STF reconheceu o direito de receber as devidas verbas rescisórias do contrato trabalhista anulado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:55
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito decorrente de acidente de trânsito.
devidas cautelas e intercepta a mão de direção de outro veículo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.
Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51
Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1
previdenciária, a trabalhadora exija do empregador parcelas contratuais do período no qual ela não trabalhou
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:27
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar
A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:55
Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro
Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22
Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS
Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 15:06
Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen
Desembargadora determinou que banco readeque parcelas de contrato celebrado com consumidor.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:59
TRF3 confirma condenação de acusado que recebeu seguro desemprego enquanto trabalhava
Réu mantinha vínculo informal de emprego em empresa enquanto obteve parcelas do benefício
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:39
Agravo Regimental
Pagamento das parcelas vencidas entre a data da impetração e o trânsito em julgado do mandamus
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:25
Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais
Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida
Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:35
Ação de indenização por danos materiais e morais. Contratação de cartão das lojas renner com adesão de seguro.
Superveniência de perda do emprego do demandante. Pedido de utilização do seguro para quitação das parcelas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:28
Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado
celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:10
Decreto nº 8.082, de 26 de Agosto de 2013
/PASEP e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas em geral
