Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios

Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho; Professor da Universidade Estadual do Piauí e autor de diversos trabalhos jurídicos, dentre os quais, o livro "Manual para Concursos das Carreiras Jurídicas da AGU", publicado pela Editora Servanda, 2007, em co-autoria de Ewerton Marcus de Oliveira Góis.

Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

Tributário. Ilegitimidade ativa. Inocorrência. ICMS. Energia elétrica.

Principais características da gratificação natalina

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.

Base de cálculo das horas extras. A base de cálculo das horas extras deve ser a remuneração e não o salário-base, com fulcro na Súmula 264, do C. TST.

Base de cálculo das horas extras.

Medida Provisória nº 167, de 19 de Fevereiro 2004.

Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

RR. Termo de quitação firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Efeitos restritos. Princípio da irrenunciabilidade.

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

Vitória de Trump e os efeitos no modus operandi Brasil

Vitória de Trump é vista como um possível catalisador de mudanças na dinâmica de poder do Brasil, destacando críticas ao sistema político e à relação entre STF e Executivo

Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva

Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.