Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.