Home- busca: Paralisacao dos autos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:17
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 20:39
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:43
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:07
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:59
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:40
Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo
A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:03
PF lança operação para prender fraudadores
MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.
