Não pagamento de alimentos configura abandono material

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Tributário. Agravo de instrumento. Inclusão de minucípio no CADIN.

Inexistência de causa suspensiva do crédito previdenciário. Possibilidade.

Tratamento fora do domicílio. Hospital oftalmológico de Sorocaba/SP.

Recurso conhecido e desprovido.

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Execução. Persecução dos bens do devedor subsidiário.