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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:21
Advogadas explicam o que é um contrato de convivência e como ele deve ser feito
Modelo é uma das possibilidades utilizadas para caracterizar uma união estável.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:49
Divórcio humanizado: formato visa consenso entre partes e reduz impactos negativos da separação
Especialistas explicam como a modalidade protege o fator humano e emocional.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:07
Procura por reconhecimento de paternidade cresce no País
Em direção contrária ao que é mais registrado historicamente, especialistas destacam a demanda por pais para solucionar esses casos.
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Blog Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:49
O Direito Penal como artifício dentro do Direito de Família: Denúncias criminais visam outros interesses em disputas familiares
Advogadas apontam como esses casos podem prejudicar a legitimidade dos meios em outros processos.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:53
Processos de adoção fora dos meios legais geram dúvidas e entraves
Especialistas explicam que o ato ganhou diferentes formas de ser realizado e como isso é encarado juridicamente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:56
Systax promove palestra para esclarecer impactos das alterações do Governo em 2023
O evento será realizado de forma gratuita e trará detalhes sobre os principais impactos das alterações do Governo Federal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:55
Créditos de PIS/COFINS são avaliados em novo webinar da Systax
Empresa de inteligência fiscal traz especialistas em Direito Tributário para esclarecer dúvidas acerca do crédito de PIS/CONFIS e contribuições não-cumulativas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:52
Systax explora benefícios fiscais em novo evento
Nesta edição, o webinar realizado pela empresa de inteligência fiscal explica como funciona a redução da carga tributária e como este ponto pode afetar as empresas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:55
Systax explora como operacionalizar os créditos da Tese do Século e Teses Filhotes em evento
A palestra será ministrada por especialistas em Direito Tributário e irá abordar a operacionalização da recuperação de créditos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 15:10
Regras tributárias mais importantes sobre ICMS ST são o foco do novo evento da Systax
A empresa de inteligência fiscal contará com a parceria da ABMAX Educacional para aprofundar a compreensão do ICMS no regime de Substituição Tributária.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:31
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:26
Os danos provocados pelo sharenting
Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:30
Conheça o visual law, uma corrente da área jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito
Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:20
Entenda os aspectos e as implicações jurídicas por trás de um trisal
Especialistas explicam como o poliamor é tratado no Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:03
Possibilidade de direcionamento do mercado: uma nova perspectiva através da educação ambiental e interdisciplinaridade
Abordando-se a efetividade das normas jurídicas, passa-se à análise da complexidade e interdisciplinaridade da temática ambiental, para, após, analisar a possibilidade de direcionamento social; de uma maior efetividade das leis ambientais, através dos chamados atratores de Teubner, usando a educação ambiental como instrumento de inclinação às mudanças na forma de consumir. Tem o propósito, inserindo a educação ambiental (considerando a interdisciplinariedade que envolve a temática ambiental), de induzir os cidadãos a construir um saber e uma racionalidade social orientados para os objetivos de um desenvolvimento sustentável, equitativo e duradouro
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:29
Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia
Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:46
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:35
Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País
De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:05
Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?
Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas, sim, estabelece que as partes vivem um relacionamento afetivo.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:39
Paola Carosella, o Direito Societário e a dita “estratégia”
Por Paulo Schwartzman.