Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência

As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência, por isso, não foi atendido pelos magistrados de Segundo Grau, o pedido dos apelantes para desclassificar o crime de roubo para furto.

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Supermercado indeniza cliente

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Vereadores encontram doentes amarrados

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Queixa-crime em que se imputa a deputado federal crimes previstos nos artigos. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/1967. Delitos que teriam se consumado através de declarações em programa televisivo do qual o querelado é apresentador.

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional

“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de maturidade e vem em momento inoportuno”, afirma doutor em direito

O uso da IA no Direito

Por Adele Fonteles

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.