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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 13:14
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:07
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:04
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2004 - 01:00
Padecer no Paraíso

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:15
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito civil. Alimentos. Decisão que determinou o pagamento de alimentos somente em desfavor do pai do alimentado. Obrigação avoenga. Caráter subsidiário e residual.

Encargo originário dos genitores. Precedentes. Decisão mantida. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:26
A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional

O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:45
Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2019 - 14:12
Sonhos de Isah- Projeto audiovisual

Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa produziu três episódios da série Sonhos de Isah, e através de um financiamento coletivo tenta viabilizar um novo curta, que aborda o tema de forma lúdica

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