Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher