1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Investigação conduzida exclusivamente pelo Ministério Público (GAECO). Impossibilidade.

Tranca-se a ação penal movida em desfavor do paciente, tendo em vista a irregular investigação criminal levada a termo exclusivamente pelo Ministério Público, sem a participação da autoridade policial.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.