Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia condenou a mãe de duas crianças, uma menina e um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só vieram à tona com a gravidez da menina em 2007, aos quatorze anos de idade e apenas 32 quilos.

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Júri condena homem que matou companheira asfixiada

A pena foi fixada em 25 anos de prisão.

Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Roberto Cappio decidiu que 5 filhos de casal baiano retornem para casa. Segundo o juiz, processo de adoção ocorreu com muitas irregularidades

Modelo de ação de deserdação

Ação de deserdação

Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?

Por Eloise Caruso Bertol

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Revelia no processo penal brasileiro

imposição da pena de confissão ao réu revel ou, em outras palavras, a revelia do acusado não libera

Advogado é condenado a quatro meses de detenção por contrariar interesses de cliente em processo

Profissional foi contratado pela mãe em um processo de guarda de filho, mas protocolou memoriais pleiteando o direito ao ex-marido.

Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria

Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio

Motorista condenado por engano é inocentado

Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro

Justa causa abusiva gera dano moral

A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Autor fala em relançar livro proibido com novo título e sem foto de Isabella

Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.

Avô de Isabella promete divulgar dossiê com supostas irregularidades

Ele já está no Fórum de Santana, onde presta depoimento nesta quinta. Testemunhas indicadas por defesa começaram a falar ao juiz às 13h20.

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Responsabilidade civil. Menor impúbere. Lesões corporais gravíssimas causadas pela detonação de fogos de artifício.

Direito civil. Obrigações.