Ação indenizatória. Morte do genitor dos autores ocorrida em estabelecimento municipal.

Abrigo fazenda modelo. Responsabilidade civil.

Ambulância - Acidente de trânsito - Morte do condutor - Indenização - Pensão - Seguro

Indenização

Apelação criminal. Latrocínio.

Pretensão absolutória inviável. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Apelação criminal.

Homicídio duplamente qualificado.

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança

Em apelação, o genitor sustentou que só em situações de risco o menor deve ser colocado em família substituta; ressaltou ainda que tem condições financeiras e psicológicas para criar seu filho

Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC

O casal adotou os dois menores, os quais tinham poucas chances de adoção em razão da idade

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Juiz interroga estudante de medicina que atendeu a menina Joanna

Joanna Marins morreu em agosto de 2010 vítima de parada cardíaca. Ela era alvo de disputa entre os pais

Ex-companheira confessa homicídio e filhas ganham direito a seguro de vida

As autoras alegaram que, apesar de não terem sido indicadas em apólice, teriam o direito ao prêmio, uma vez que a beneficiária confessou a autoria do crime

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

TJ condena por erro médico em R$ 200 mil

A indenização será paga aos três filhos do homem que morreu três dias após de ter sofrido uma queda e não ter tido tratamento adequado no hospital para onde foi levado

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira