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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21
Decisão pode agilizar andamento de processos em execução
trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:33
Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas
Região (São Paulo) porque ela apresentou o comprovante do pagamento da guia de custas processuais supostamente fora do prazo recursal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia
Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06
Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada
de terceiro, deve se precaver ante a possibilidade de falha no cartão magnético ao utilizá-lo para pagamento por débito automático.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:04
Indenização para família de religiosa morta em procissão
Comércio do Vestuário Ltda. ao pagamento de danos morais, materiais e pensão mensal à Avelino Mees
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:14
Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal
Concórdia que condenou Variste Consuelo Vivan ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil em favor de
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:55
Proprietário de carro responde por acidente provocado por terceiro
285/2008, condenara o proprietário de um veículo ao pagamento de indenização por danos causados por terceiro, a quem ele havia emprestado o veículo.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:23
Acusação infundada de furto gera indenização
Faxineira contratada para realizar limpeza de uma padaria não recebe o pagamento pelo serviço e
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:44
Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral
condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:53
Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias
pagamento das multas do artigo 477 da CLT (por atraso na quitação das verbas rescisórias) e de 40
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:26
COSERN indeniza consumidora por corte de energia
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada ao pagamento de cinco mil
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:32
Conluio entre patrão e empregados leva a anulação de ações trabalhistas
, e condenou a empresa ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além de determinar a notificação do caso à OAB/MS, à CEF e ao FAT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Novação. Inocorrência. Prescrição. Inocorrência.

O que houve foi o estabelecimento de uma nova forma de dação em pagamento, para contornar o
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38
Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo
que o pagamento foi realizado em valor inferior ao que era devido.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:13
Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral
Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:55
1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito
JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32
Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.
pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22
Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.
O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:18
Banco condenado a pagar indenizações.
sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

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