Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming

Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.

Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra

Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia.