Prisão preventiva. Denúncia por crimes de estelionato, extorsão e formação de quadrilha em concurso material.

Habeas corpus. Alegação de constrangimento ilegal. Ausência de hipóteses que autorizam a prisão preventiva.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Erro médico. Legitimidade passiva do hospital.

Diagnostico equivocado. Requisitos da responsabilidade civil presentes. Sentença mantida.

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante

O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil

Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante

Município de Ribeirão Preto  foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde

Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido

Ação de Indenização

Crime de desacato praticado por civil contra militar.

Crime de desacato praticado por civil contra militar em situação de atividade em lugar sujeito à administração militar.

Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido

luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia

Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer

A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a condenação da UNIMED- Porto Alegre ao

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público

Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado