Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Interrogatório realizado por videoconferência.

Nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. Condenação já transitada em julgado.

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Universidade terá de pagar indenização por extração dentária malfeita

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Plano de saúde é condenado por negar procedimento de emergência

Plano deverá arcar com os custos de angioplastia de emergência e a pagar indenização por danos morais

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Vigilante condenado por estupro continua preso

Foi negado o pedido de HC à acusado que foi condenado a oito anos de prisão.

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Filho requereu exibição do prontuário de seu pai por suspeita de erro médico

Cooperativa de saúde deve arcar com custos de "home care"

Documentos comprovaram que idosa de mais de 90 anos precisa de cuidados 24 horas por dia

Segunda Seção do STJ afasta responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital

A decisão foi unânime.

Indenização por danos morais e materiais.

Cirurgia realizada em hospital municipal. Falha de equipamento.

Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga à mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a título de danos morais.

O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos

O estado, através do sus, tem a obrigação de promover um sistema de saúde digno aos cidadãos, bem como fornecer-lhes medicamentos relacionados a doenças graves. a negativa do estado em fornecer esta medicação é passível de impetração de mandado de seguranã§a visando a liberação destes remédios

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Empresa deverá indenizar por cobrança de cheque caução

Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus

Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

TJ nega habeas corpus a advogado por suspeita de coação sobre detento

O advogado, que responde por tráfico de influência, é acusado de coagir um detendo e mudar suas