CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Estatais rendem extras para ministros

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Licença maior só depende dos patrões

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

Senado aprova isenção do IRPF para quem recebe até 2 salários mínimos; texto segue para sanção presidencial