Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.972, de 29/11/06

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00

Erro Médico e Sigilo Profissional

- CEP 90820-140 Telefone: 0xx51.32472530/32472572 - e-mail: [email protected] - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 16:01

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.

arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:09

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:46

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 19:35

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00

Condomínio e direito de vizinhança

- Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00

O Direito das Sucessões no Novo Código Civil

) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 15:24

DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:10

Vantagens pessoais recebidas antes da Emenda Constitucional 41 submetem-se ao teto constitucional

valores percebidos anteriormente à vigência da EC 41/2003 a título de vantagens pessoais
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:30

TRF da 4ª Região garante a policial que período de afastamento seja incluído na contagem de tempo de serviço

De acordo com o pedido, o autor da ação esteve preso por 79 dias em 2003, em decorrência de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:20

Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:20

Mantida ação por lavagem de dinheiro contra acusado de evadir US$ 708 milhões via Banestado

O banqueiro foi denunciado após uma investigação feita em 2003 que o acusou de ser o autor das
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:12

Assegurada condenação de ex-prefeito que não cumpriu acordo em licitação após receber R$ 340 mil para instalar agroindústria

A Advocacia-Geral demonstrou que, conforme Laudo Técnico de Fiscalização Final de 2003, foi
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:33

Condenado homem que matou por causa de aposta de R$0,50 em partida de dominó

parte, do Código Penal, e do artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:29

Acusação delituosa: TJ isenta cartório

encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:31

Negada liminar a detento que queria progressão de regime sem exame criminológico

. Sustentava, ademais, que a Lei nº 10.792/2003 suspendeu a obrigatoriedade do exame criminológico para concessão da progressão do regime prisional

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 12147

Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

- CEP 90820-140 Telefone: 0xx51.32472530/32472572 - e-mail: [email protected] - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003

fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.

arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.

- Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003

) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

valores percebidos anteriormente à vigência da EC 41/2003 a título de vantagens pessoais

De acordo com o pedido, o autor da ação esteve preso por 79 dias em 2003, em decorrência de

Altera o art. 42 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para

O banqueiro foi denunciado após uma investigação feita em 2003 que o acusou de ser o autor das

A Advocacia-Geral demonstrou que, conforme Laudo Técnico de Fiscalização Final de 2003, foi

parte, do Código Penal, e do artigo 14 da Lei nº 10.826/2003.

encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto

. Sustentava, ademais, que a Lei nº 10.792/2003 suspendeu a obrigatoriedade do exame criminológico para concessão da progressão do regime prisional

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