TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Carga tributária prejudica empresas

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Estudante condenado a indenizar professor

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected] ; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.