Plenário: cobrança do seguro apagão é constitucional

Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.

Helder Costa Carneiro, não se conformando com a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da ação de revisão de cláusulas e valores c/c ação de consignação em pagamento, com pedido de liminar que move em desfavor da BV Financeira S/A.

Seguradora indeniza dono de caminhão

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

INSS - Embargos - Prescrição Intercorrente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Juros e Capitalização no Novo Código Civil - Parte II

Fernando Henrique Pinto - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, e Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade Jurídica. Inviabilidade.

Extinção de Execução Fiscal por valor ínfimo não se aplica a Autarquias Federais

Desembargador do TRF3 determinou prosseguimento de execução fiscal de padaria em prol do Inmetro

Recurso em sentido estrito.

Denúncia.

Prática acupunturista. Atividade não regulamentada no Brasil. Exercício profissional por psicólogos.

Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.

Danos morais. Prescrição. Patologias de ordem física: Punhos e cotovelos.

Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.