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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:15
Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão
Os réus foram condenados, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 9.686,17, a título de reparação por danos materiais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2020 - 15:40
A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
A covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:57
Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:52
Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária
Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas vulneráveis, sobre a eventual obrigatoriedade de vacinação contra Covid 19.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:11
O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo
O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19, essa foi uma das categorias que precisou de mais adaptações e cuidados, pois as chances de contrair o vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a efetivação dos direitos desses cidadãos. O artigo abaixo fala sobre as adaptações no trabalho durante a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:50
COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional
O texto fala sobre COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2020 - 11:58
Detran é condenado a renovar CNH definitiva de usuária com multa pendente em carteira temporária
A juíza entendeu que o órgão público deveria ter barrado a emissão da carteira de motorista antes de emitir a primeira via definitiva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:39
Estabilidade de emprego durante a pandemia
O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35
Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho
Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:41
O fim do voto de qualidade no CARF – Pertinência e Perspectivas
O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:12
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado
A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Estado.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:08
TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:46
Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
A magistrada condenou a operadora a devolver ao autor o valor de R$ 2.827,76, equivalente ao total do pagamento indevido, e a deixar de promover novas cobranças vinculadas à ex-dependente.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41
STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada
Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 10:08
Confira os próximos passos após a segunda fase do XXX Exame de Ordem
A segunda fase do XXX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional) foi realizada neste domingo (1º/12).
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:29
Como o youtube lida e paga os direitos autorais
Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.
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Array Publicado em 2019-10-09T17:30:39+00:00
Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista
O presente artigo discorre sobre os limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista.
