Home- busca: PEC nº 45-A
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:06
STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
LER/DORT.
Doença constatada no mês da dispensa e informada no ato da homologação da rescisão.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 17:29
OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários
PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas
Em julgamento realizado 22/06/2022, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou provimento ao
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:58
Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho
A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 12:22
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de juiz aposentado
O juiz aposentado é acusado de matar com quatro tiros a companheira.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:55
Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV
A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:15
Publicada MP com incentivos ao mercado de capitais
Texto também prevê mudanças no Refis e a reabertura do Reintegra
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 15:45
Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho
Além das condições que considerou "insuportáveis", o padeiro tinha que trabalhar trancado durante a noite
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:30
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Plano de saúde recusou-se injustificadamente uma cirurgia a autora da ação
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:30
Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em Rondônia
ADI reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:39
Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado
, deixando de cumprir a contento o seu dever de vigilância aos presidiários, resultou a fuga dos
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:28
Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado
A vítima iniciou a ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o acusado
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:36
Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão
A família da vítima receberá indenização de R$ 85,5 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:19
Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo extrajudicial
Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 13:16
Excesso de prazo não é motivo para anulação de inquérito civil público
Para pedir sua anulação devido à longa duração, é preciso comprovar que a demora gerou prejuízos.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:00
Indenização aos pais de motorista que morreu para salvar colegas de empresa
A empresa Nutriforte foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:25
Acusado de sonegar mais de R$ 28 mi em combustível continuará preso
O STJ manteve a prisão preventiva do acusado de sonegar impostos.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:45
Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal
A alegação de que um buraco na BR-101 provocou o acidente que causou a morte de Sílvio Back, não
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:20
Posto adultera bomba de combustível e é condenado
A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
