Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:00

Dívida da Petrobras deve passar de US$ 100 bi até 2018

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 18:00

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Plenário deve decidir nesta semana sobre prisão de devedor de pensão alimentícia

Ainda não há acordo, mas deputadas estão sensibilizando as bancadas para manter a prisão em regime fechado
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:30

Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização

Motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:30

Base aliada não consegue acordo para pontos polêmicos do marco civil da internet

Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:45

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização

Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:45

Projeto que acaba com o auto de resistência aguarda votação na Câmara

Texto prevê a apuração de mortes e lesões corporais cometidas por policiais no trabalho; hoje, casos com reação são arquivados
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:30

Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno

Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:15

Pais de deficiente podem comprar carro com isenção

De acordo com a decisão, deve prevalecer o princípio constitucional da isonomia tributária, tratando todos os deficientes de modo igualitário
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 15:30

Vale é absolvida em ação civil pública por acidente com empregado

Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:00

Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:15

OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados

Advogados são cobrados indevidamente, pois pagam a alíquota de 3% do faturamento, independente da quantidade de sócios do escritório
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:15

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:00

STF indefere liminar sobre implantação da Defensoria Pública em SC

Andep também pedia a convocação dos aprovados no concurso da instituição e o afastamento do dispositivo da LCE 575/2012
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:15

Pje informará sexo das vítimas nos processos criminais

inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:30

Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda

Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:30

CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:30

Ditadura militar torturou desde os primeiros dias do regime, indica pesquisa

Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias

Exibindo resultado de 52441 até 52460 de um total de 125145

Agências de classificação de risco, porém, acreditam que a empresa conseguirá diminuir seu endividamento nos próximos anos

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Ainda não há acordo, mas deputadas estão sensibilizando as bancadas para manter a prisão em regime fechado

Motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente

Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado

Texto prevê a apuração de mortes e lesões corporais cometidas por policiais no trabalho; hoje, casos com reação são arquivados

Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno

De acordo com a decisão, deve prevalecer o princípio constitucional da isonomia tributária, tratando todos os deficientes de modo igualitário

Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente

Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias

Advogados são cobrados indevidamente, pois pagam a alíquota de 3% do faturamento, independente da quantidade de sócios do escritório

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Andep também pedia a convocação dos aprovados no concurso da instituição e o afastamento do dispositivo da LCE 575/2012

inclusão do sexo da vítima no PJe ajudará a identificar, por exemplo, quantas mulheres são vítimas de homicídios

Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor

Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias

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