Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento

Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.

MPF/GO quer fechamento de universidade pública que cobra mensalidade

Apesar de ser uma faculdade estadual do Ceará, entidade de ensino atua em Goiás oferecendo mais de 2,2 mil vagas

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.

Sentença Cível

Atentado violento ao pudor. Sentença condenatória. Nulidade alegada pela Procuradoria de Justiça.

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

Pena de morte

consultoria a centros de formação, a entidades de defesa e orientação de policiais. Foi consultor

Revisão de cláusulas contratuais. Incidência do Código Defesa do Consumidor. Taxa de juros. Revisão. Prática de anatocismo. Impossibilidade no caso em apreço.

Comissão de permanência. Não cumulação com outros encargos financeiros. Nota promissória. Conhecimento e provimento parcial do recurso.

5 Pontos de Cuidados no Contrato de Fornecimento

Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.

Os Dependentes dos Militares podem ter as mesmas regras de Pensão por Morte de Servidores Civis?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista concedida ao Jornal do Commercio em 2001. Segundo depoimento do ex-governador "...Orlando Manso é um ladrão desavergonhado..."

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados