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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:45

Justiça arrecada quase r$ 2 milhões em leilão de aeronaves da massa falida da Vasp

O propósito é remover dos aeroportos a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda ocupam espaço nos terminais
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 18:00

Dívida de r$ 22 mil em pensão alimentícia mantém pai preso

Negativa do habeas por parte da câmara teve por base doutrina e jurisprudência que atestam a
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:30

Clínica é condenada por protestar cheque caução de paciente

Embora a clínica negue essa característica, o fato é que o cheque foi emitido na mesma data em que houve a internação
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:15

Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:00

Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido

Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40

O ópio dos valores

A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:30

Estado deve indenizar vítima de acidente envolvendo carro do Corpo dos Bombeiros

Ao fazer uma curva, o veículo dos Bombeiros bateu no meio-fio e parou do outro lado da pista, atingindo a motocicleta e a vítima
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:00

MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias

Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:45

Empresário acusado de matar ex-sócio tem pedido de habeas corpus negado

Segundo a denúncia, o empresário encomendou o crime motivado por vingança em razão de supostas dívidas e desacertos existentes entre ele e a vítima
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:00

Juízes divergem sobre aplicação da Lei Maria da Penha

Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do RN, a lei não vale para casos de agressão em
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:00

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:00

Licitação só pode cobrar exigências previstas em edital

O edital de licitação tem força de lei entre a administração pública e os participantes, e não é
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:00

Finanças aprova vale-esporte para quem ganha até cinco salários mínimos

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:15

Segurada com câncer de mama receberá medicamento e indenização moral

Operadoras de plano de saúde não podem delimitar o tipo de tratamento a ser dispensado ao
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:00

Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:30

Mulher que alegava viver com homem casado não tem união estável reconhecida

Segundo a decisão, não restou comprovado que a relação entre os envolvidos tenha sido mais do que uma mera relação extraconjugal
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 19:00

Trabalhador que perdeu antebraço com serra circular vai receber R$ 160 mil de indenização

Empresa alega que a culpa é exclusiva do empregado, que não tinha autorização para operar a serra
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:45

Ministério da Saúde vai investigar morte de pessoas que receberam órgãos de mesma doadora

. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:00

Concedida liminar para sobrestar ação trabalhista contra Varig e VRG Linhas Aéreas

Ministro concedeu liminar para sobrestar ação trabalhista movida pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários contra a Varig e a VRG Linhas Aéreas
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:15

Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária

Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio

Exibindo resultado de 44381 até 44400 de um total de 125116

O propósito é remover dos aeroportos a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos e ainda ocupam espaço nos terminais

Negativa do habeas por parte da câmara teve por base doutrina e jurisprudência que atestam a

Embora a clínica negue essa característica, o fato é que o cheque foi emitido na mesma data em que houve a internação

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto

Operadora de cartão deverá indenizar a cargo de danos morais a viúva cujo marido teve nome incluso no serasa dois anos após falecimento

A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de

Ao fazer uma curva, o veículo dos Bombeiros bateu no meio-fio e parou do outro lado da pista, atingindo a motocicleta e a vítima

Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo

Segundo a denúncia, o empresário encomendou o crime motivado por vingança em razão de supostas dívidas e desacertos existentes entre ele e a vítima

Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do RN, a lei não vale para casos de agressão em

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

O edital de licitação tem força de lei entre a administração pública e os participantes, e não é

Benefício, de R$ 50 por mês, servirá para a compra de ingressos de competições esportivas. Empresas não serão obrigadas a conceder o vale

Operadoras de plano de saúde não podem delimitar o tipo de tratamento a ser dispensado ao

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento

Segundo a decisão, não restou comprovado que a relação entre os envolvidos tenha sido mais do que uma mera relação extraconjugal

Empresa alega que a culpa é exclusiva do empregado, que não tinha autorização para operar a serra

. Como os três pacientes morreram vítimas da mesma superbactéria, a suspeita recai sobre a doadora

Ministro concedeu liminar para sobrestar ação trabalhista movida pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários contra a Varig e a VRG Linhas Aéreas

Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio

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