Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:00

Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:30

Surgimento de vagas não garante nomeação de aprovados em cadastro de reserva

Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 18:45

Remédio contra câncer deverá ser disponibilizado pelo Estado

Remédio não consta na lista de medicamentos fornecidos, necessitando o paciente acionar a justiça para concluir a terapia
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:15

Empresa em recuperação judicial não faz jus à justiça gratuita

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:15

Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:30

Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer

Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:15

Trio é condenado por críticas ao Habib's no Facebook

Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:00

Tim deverá indenizar cliente que teve nome negativado

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:15

Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem

A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:00

Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 18:15

Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização

No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 15:00

Ponto Frio deve indenizar por inscrição indevida no SPC e Serasa

Como nunca fez qualquer negociação com a empresa, autora constatou que foi vítima de estelionato e acionou a Justiça.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:30

Empresa de ônibus terá que indenizar passageira vítima de ofensas

A empresa Viplan foi condenada a indenizar uma passageira vítima de ofensas proferidas por um cobrador da empresa
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:00

Acusado de matar juiz não consegue modificar pena

Defesa postulava a anulação da sentença, sob o argumento de que a condenação foi contrária à evidência dos autos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:15

Contrato de gaveta exige participação da CEF para garantir direitos

Cessionária assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:15

Vigilante incapacitado por disparo da própria arma recebe indenização

Código Civil admite a responsabilidade objetiva nos casos em que a atividade normalmente desenvolvida implique risco para o direito alheio
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:45

Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:15

Primeira Turma reconhece venda direta de imóvel feita pela CEF

Área foi vendida ao comprador que ofereceu a primeira proposta depois que a licitação não teve interessados

Exibindo resultado de 39461 até 39480 de um total de 125102

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas

Quem não cumprir a medida ficará poderá cumprir pena de três meses a um ano por ofensa à integridade corporal

Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva

Remédio não consta na lista de medicamentos fornecidos, necessitando o paciente acionar a justiça para concluir a terapia

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa

Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Na avaliação do juiz, trio iniciou protestos contra a rede de restaurantes no intuito de abalar a reputação da empresa

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte

A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário

No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou

Como nunca fez qualquer negociação com a empresa, autora constatou que foi vítima de estelionato e acionou a Justiça.

A empresa Viplan foi condenada a indenizar uma passageira vítima de ofensas proferidas por um cobrador da empresa

Defesa postulava a anulação da sentença, sob o argumento de que a condenação foi contrária à evidência dos autos

Cessionária assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação

Código Civil admite a responsabilidade objetiva nos casos em que a atividade normalmente desenvolvida implique risco para o direito alheio

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas

Área foi vendida ao comprador que ofereceu a primeira proposta depois que a licitação não teve interessados

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos