Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo

Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito.

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais

Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.

Processual Civil. Tributário. Alegação de violação ao Artigo 535 do CPC/73

Alegação de afronta ao Artigo 174 do CTN.

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

O direito de herança do embrião congelado

nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução

Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

Aposentadoria espontânea. Ausência de extinção do vínculo. Multa fundiária.

Em face da decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a aposentadoria espontânea, por si só, não extingue o contrato de trabalho.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

Mais de 1 milhão de aposentados serão ressarcidos por desconto ilegal

Pagamento será a partir do dia 24 de julho

O pior cego e o processo penal

A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª