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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 19:14

Paciente será indenizada em R$ 51 mil

O hospital e o médico foram condenados a indenizar a paciente que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após a realização de uma cesariana
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:44

Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:36

TJ nega pedido para fechar Galoucura

A impetrante requereu o fechamento temporário da ?Galoucura? até que o Ministério Público verifique
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:18

Hipossuficiência justifica inversão do ônus

A medida tem como escopo facilitar a defesa do consumidor em juízo, garantindo a igualdade e o equilíbrio dentro da contenda judicial
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:55

Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária

A empresa pretendia que o juiz aceitasse a testemunha que poderia comprovar a sua versão sobre as
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:59

Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

Constitui-se em assédio moral a exposição de trabalhador a situações humilhantes e vexatórias
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:09

Trabalhador injustamente acusado e algemado por suspeita infundada de furto é indenizado por dano moral

Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:56

Cartório de imóveis na Paraíba é proibido de negar registro de terrenos de marinha à União

No caso, a alegação do cartório era a de que a demarcação havia sido efetivada sem que os ocupantes da área fossem previamente comunicados.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:32

Tributário. Adicional de tarifa portuária.

Uma vez reconhecida a constitucionalidade do ATP, impõe-se a reforma da sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entres as autoras e as rés.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:19

Homologação de acordo gera perda do objeto da ação

A agravante sustentou que a decisão atacada estabeleceu a penhora de bens necessários e úteis ao exercício da atividade econômica da microempresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:59

Vínculo de emprego. Configurado.

Pelo conjunto probatório dos autos, restou evidenciado que a relação havida entre a autora e a
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:18

Estado deve fornecer suplemento à família carente

A câmara julgadora considerou a indispensabilidade do fornecimento do produto, não obstante
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:12

Acusado de homicídio no Mato Grosso tem HC negado pela 1ª Turma

Não havia fundamentos para derrubar a decisão do juiz de primeira instância que, ao proferir a
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:57

Rapaz deve indenizar cunhado por agressão

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de 1º Grau e fixou em R$ 1.500,00 a indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:10

Danos morais e materiais devem ser comprovados

Após a troca de prontuários, o médico submeteu a paciente errada à cirurgia de hemorroidectomia no
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 19:00

Porteiro poderá ter crédito especial para casa própria

Segundo a proposta, esses profissionais terão acesso automático a cartas de crédito para a compra da casa própria quando se aposentarem.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:50

Detran-RJ é condenado por clonagem de placa

O Detran-RJ foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a uma motorista que teve a placa de seu carro clonada.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:00

Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:40

Transporte irregular gera indenização

Uma empresa que realizava transporte irregular de passageiros de Montes Claros a Belo Horizonte
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:17

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de

Exibindo resultado de 36841 até 36860 de um total de 125116

O hospital e o médico foram condenados a indenizar a paciente que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após a realização de uma cesariana

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a

A impetrante requereu o fechamento temporário da ?Galoucura? até que o Ministério Público verifique

A medida tem como escopo facilitar a defesa do consumidor em juízo, garantindo a igualdade e o equilíbrio dentro da contenda judicial

A empresa pretendia que o juiz aceitasse a testemunha que poderia comprovar a sua versão sobre as

Constitui-se em assédio moral a exposição de trabalhador a situações humilhantes e vexatórias

Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.

No caso, a alegação do cartório era a de que a demarcação havia sido efetivada sem que os ocupantes da área fossem previamente comunicados.

Uma vez reconhecida a constitucionalidade do ATP, impõe-se a reforma da sentença que declarou a inexistência de relação jurídica entres as autoras e as rés.

A agravante sustentou que a decisão atacada estabeleceu a penhora de bens necessários e úteis ao exercício da atividade econômica da microempresa.

Pelo conjunto probatório dos autos, restou evidenciado que a relação havida entre a autora e a

A câmara julgadora considerou a indispensabilidade do fornecimento do produto, não obstante

Não havia fundamentos para derrubar a decisão do juiz de primeira instância que, ao proferir a

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de 1º Grau e fixou em R$ 1.500,00 a indenização por danos morais.

Após a troca de prontuários, o médico submeteu a paciente errada à cirurgia de hemorroidectomia no

Segundo a proposta, esses profissionais terão acesso automático a cartas de crédito para a compra da casa própria quando se aposentarem.

O Detran-RJ foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a uma motorista que teve a placa de seu carro clonada.

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples

Uma empresa que realizava transporte irregular de passageiros de Montes Claros a Belo Horizonte

A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de

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