Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

A proposta estende de três para oito anos o período máximo de internação, o que significa que

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a

OAB rejeita projeto que muda execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho

Projeto cria enormes obstáculos para o exercício do direito de defesa

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável ​

O entendimento é da Quarta Turma.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

STJ mantém condenação da CVM a ex-dirigentes da Perdigão

sócios controladores da Perdigão Agroindustrial S/A recorreram ao Judiciário.

Aposentadoria: opção por uma norma implica a renúncia de outra

Trabalho sobre a possibilidade de aplicação de regras mistas no cálculo de aposentadoria.

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

A aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Manual do CNJ ajudará juiz a vender bens apreendidos

O manual traz, além das referências de leis e regulamentos, orientações de procedimento aos magistrados para cada tipo de bem apreendido

Câmara rejeita incluir na Constituição doação de empresas para campanhas

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendia financiamento privado. Com resultado, PMDB teve segunda derrota em votação da reforma política

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.