OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Contrato de Patrocínio de Site

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado