Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Regulamentação da atividade de segurança

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300