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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
substitutiva. Lado outro, os traficantes, recebem tratamento de crime hediondo como o cumprimento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
efetividade jurisdicional, só destina os problemas para outro lugar e cessa o efetivo acesso à justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58
Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores
conceituada como uma atitude através da qual os genitores suspendem laços afetivos do filho menor com o outro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
dano existiu e para outro não, haja vista se tratar de um julgamento subjetivo. Nas relações
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34
A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira
aspectos para se arguir o que se pretende. Outro tópico a ser abordado, é a convalidação e como seria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio
as Forças Armadas e outro sobre a segurança pública. A correlação estabelecida entre a defesa das
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 13:58
Dilma diz que citação de Marcelo Odebrecht sobre pedido de recursos para campanha é "mentirosa"
Ex-presidente se defende de acusações passadas por ex-presidente da Odebrecht ao TSE.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:15
Mantida condenação de ex-senador a ressarcir Prefeitura de Teresina
Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:29
Jovem baleado injustamente por crime cometido pelos irmãos será indenizado
O jovem, que estava desarmado, foi alvejado por um tiro à queima roupa na porta de sua casa. PMs estavam à procura de seus irmãos, suspeitos por latrocínio
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:55
Sucessão Digital e Legacy Contact
O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 14:08
Advogado com vínculo empregatício pode exercer outras atividades profissionais
Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:00
Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento
Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 21:00
Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães
Juíz explicou que ?não há qualquer óbice ao reconhecimento da maternidade socioafetiva, uma vez que verificada todas as condições necessárias ao deferimento do pedido?
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:30
TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade
O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que seja incluído o nome do seu pai biológico em detrimento do seu pai socioafetivo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:40
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Resolução prevê a inclusão de uma série de informações sobre a origem indígena do indivíduo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Array Publicado em 2010-12-13T16:47:07+00:00
SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto
A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet
