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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 20:45
Júri marcado para hoje é adiado por ausência do advogado de defesa
Acusado desconstituiu seu advogado de defesa e afirmou que apresentará o nome de outro procurador até amanhã
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:25
Apelação cível. Indenização. Veículo zero quilômetro. Vícios ocultos.
Consumidor e processo civil. Susbstituição do produto por outro da mesma espécie ou restituição da quantia efetivamente paga.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:10
MP obtém condenação de peão que matou colega em festa de Rodeio
Há mais de vinte anos, o réu usava um nome falso para esconder outro crime de himicídio cometido por ele
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:40
Justiça Federal aceita denúncia contra major
Militar da reserva responderá processo penal por sequestros durante a Guerrilha do Araguaia. Também foi acolhida denúncia contra outro major
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:40
Júri realizado em Ijuí condena dois homens por homicídio qualificado cometido dentro de prisão
Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:20
Estado deve fornecer medicamento a paciente
Estado pode fornecer outro medicamento que contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído, sob avaliação médica
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:41
Assegurada validade de multa da ANP aplicada a posto por comercializar combustíveis de marca diferente ao exibido em propaganda
Segundo as procuradorias, quando o distribuidor opta por exibir a marca comercial, não poderá vender combustíveis de outro distribuidor
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:00
Proibida acumulação de funções por juízes
Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:30
Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá
Outro pedido era para que fosse reconhecida impossibilidade de membro do CNJ cassar, por meio de decisão administrativa, decisão jurisdicional.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:08
Mudança no horário de trabalho é causa de rescisão indireta do contrato
Reclamada permitia à empregada trabalhar em outro emprego e, mesmo conhecendo essa situação alterou
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:38
PEC sobre pagamento do FIES após conseguir emprego pode aumentar inadimplência
Por outro lado, proposta deve beneficiar estudantes com dificuldades financeiras após concluir graduação, avalia especialista em Direito Estudantil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:29
A força feminina em tempos de pandemia
Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 10:56
Negado Habeas Corpus a condenado por encomendar a morte do irmão
O crime ocorreu em junho de 2008 e foi encomendado pelo réu e por outro irmão da vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:50
Quarta Turma mantém equiparação salarial em cadeia para eletricista da Eletropaulo
A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Portador de deficiência.
Contratação de outro empregado nas mesmas condições. Ausência de prova quanto à observância do percentual mínimo previsto em lei.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Condenado por roubos a ônibus deverá cumprir medida de segurança
Réu, armado de faca, roubou R$ 80 de um dos coletivos e tentou assaltar outro em seguida
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:00
Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário
Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:40
Por terem os jurados decidido contrariamente à prova dos autos, TJ determina que réus sejam submetidos a novo julgamento
O caso de dois homens que atiraram em outros três homens em um bar deverá ter outro julgamento
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:38
Falta de sinalização condena Prefeitura de Pereira Barreto a indenizar motorista
Ao parar antes de uma lombada, o veículo do autor foi atingido por outro que vinha logo atrás
