Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Questões de Direito do Consumidor

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.