Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais