TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Consumidor ganha ações contra juro alto

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Paciente dada como morta estava viva

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá