TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Dois Brasis

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais