Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

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Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido