Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Notificação judicial - Substituição de caução

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia