Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Questões sobre o ECA

Fraude à execução. Art. 593, II, do CPC. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que somente a citação válida caracteriza demanda em andamento para os fins do art. 593, II, do Código de Processo Civil.

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

CPF digital, uma revolução muito além da declaração de renda

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.