Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Empresas terão que indenizar casal por demora de mais de quatro anos na entrega do imóvel

As rés foram condenadas a pagar ao casal a quantia de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.

Policial ferido em folga tem direito a indenização da Cosesp

A Cosesp rejeitava o pedido de pagamento do seguro sob o argumento de que a apólice tinha cobertura

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Negado habeas corpus a acusado de atear fogo em carro com amigo dentro

Para relator, solicitação da defesa só seria válida se houvesse comprovação de inocência

Danos por acidente de trânsito ensejam pensão alimentícia

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Agravo de Instrumento nº

Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.

É dispensável graduação de lesão para fixar valor de indenização

Basta a comprovação da invalidez permanente sofrida em acidente automobilístico, sendo dispensável a sua graduação, para a fixação do valor a ser indenizado à vítima.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

TJ nega habeas corpus a acusado de matar e enterrar o pai

O desembargador afirmou ser o réu uma pessoa de demonstrada perspicácia e periculosidade, através

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Agravo de instrumento. Revisão contratual. Descumprimento de decisão judicial. Exclusão do cadastro de inadimplentes. Multa diária.

Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”

Seis pessoas morreram após colisão.

Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização

Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença

Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho

minutos e trinta minutos. Consumidor terá direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas