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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breves considerações sobre as distinções entre os princípios da legalidade e da reserva legal
Metropolitanas Unidas. Concluindo especialização em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (créditos já concluídos).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 15:09
Brasil não é grande consumidor de drogas, segundo relatório da ONU
O Brasil é apontado como modelo pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) no
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 13:24
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
O Brasil e os juros
Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:39
SDI-1 decide sobre imunidade de organismo internacional
A imunidade está assegurada na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:25
Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.
Isenção do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos por técnicos a serviço das nações unidas
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 16:58
Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.929, de 9 de junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:28
21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Em memória à tragédia conhecida como "massacre de Shaperville", a Organização das Nações Unidas
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:45
50 anos do ?Dia Internacional contra a Discriminação Racial?
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:09
Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU
mostram abusos, afirmou hoje uma especialista das Nações Unidas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:01
ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso
A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado na qual elogia a Justiça brasileira
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
O Brasil em Bali.
Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo
Metropolitanas Unidas. Concluindo especialização em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (créditos já concluídos).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:33
Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:31
Pornografia infantil e Internet
Desde 25 de maio de 2000, a Assembléia das Nações Unidas adota o Protocolo Facultativo para a
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:26
Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens, diz OIT
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.358, de 18 de janeiro de 2008
Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:03
TST concede condecoração à OIT
A mais antiga agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:31
Clipping de Legislação (11 a 15 de Março de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:28
Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher
Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Mulher deste ano.