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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:45
Integrante de organização criminosa, jovem tem pena ampliada no Tribunal
Mesmo primário, jovem é dedicado ao crime
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:30
Reiteração na prática criminosa afasta princípio da insignificância
Paciente já foi beneficiado duas vezes com aplicação do princípio da insignificância, em ações de que foi réu
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:30
Escuta telefônica é aceita como prova de associação criminosa
Pena prevista é de reclusão de um a três anos, podendo ser aumentada até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:11
Justiça nega liberdade a integrante de organização criminosa
liberdade provisória ao suposto integrante de uma organização criminosa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:29
Reiteração criminosa perfaz despreparo do réu para o convívio social
A decisão inicial foi do Juízo de Nova Xavantina (distante 645 km ao leste da Capital).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecente.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 15:45
TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:12
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:21
Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão
Os réus fraudavam licitações por meio do uso de documentos públicos falsos e usurpação de função pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:50
Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância
Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:00
Estado indenizará pais de policial morto por facção criminosa
Pais afirmaram que o policial atuava contra o crime organizado e havia solicitado proteção estatal aos superiores hierárquicos em 2006 por sofrer constantes ameaças de morte
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:45
Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público
Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 10:02
Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
O entendimento é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:00
Juiz é preso por suspeita de beneficiar facção
Magistrado recebia propina para conceder decisões favoráveis para organização criminosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:10
Habeas corpus. Falsidade ideológica.
Fraudes em certame de interesse público. Participação em organização criminosa.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:30
Homem preso desmontando veículo é condenado por receptação
Acusado tinha plena consciência da origem criminosa do bem
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:04
Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia
Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:35
Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet
As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.