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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 14:11
Ordem dos Advogados do Brasil e entidades civis divulgam carta com sugestões para superar crise
A prioridade, dizem as entidades, é ultrapassar o momento turbulento, garantindo os empregos dos cidadãos e a segurança jurídica
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 12:19
Ordem dos Advogados do Brasil manifesta-se contra projeto que acaba com ação de execução fiscal
Em resposta às críticas feitas pelo presidente da OAB, comissão especial da Câmara vai desconsiderar a proposta e analisar um novo texto
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 12:05
A importância da Ordem dos Advogados do Brasil na composição do CNMP
A primeira reunião do colegiado foi feita em 21 de junho de 2005, há 17 anos, e conta, desde então
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 09:10
Ordem dos Advogados do Brasil apresenta ação contra trecho da Lei do Direito de Resposta
O trecho contestado pela OAB é o artigo 10º, que estabelece que recursos contra o direito de resposta determinado pela Justiça precisam ser concedidos por órgão colegiado
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:32
Ordem dos Advogados do Brasil pede que governo prorrogue prazo do eSocial
A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira pedido de prorrogação do prazo de pagamento dos tributos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 15:16
Ordem dos Advogados do Brasil proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional
Com o anteprojeto definido em suas bases, a OAB proporcionará um documento de leis fixado na história tal qual pedra da eternidade.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 10:11
Ordem dos Advogados do Brasil pode apresentar novo pedido de impeachment contra Temer
OAB protocolou um pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio, oito dias após a revelação das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 17:07
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
desjudicialização dos conflitos, sempre com a participação ativa dos advogados neste trabalho”, frisou.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 17:00
Entra em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
Os debates foram intensos e amplamente democráticos para a construção do texto final.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:19
Ordem dos Advogados do Brasil questionará STF sobre prisão antes de trânsito em julgado
O Supremo Tribunal Federal terá de rever em breve um de seus entendimentos mais polêmicos: a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:13
Ordem dos Advogados do Brasil derruba doação oculta para campanhas eleitorais de 2016
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.394 a Ordem contesta artigo da referida
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil obtém prorrogação de prazo para custas judiciais
e despesas processuais e para depósitos judiciais comprometidos pela greve dos bancários
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 12:13
Ordem dos Advogados do Brasil e entidades nacionais manifestam-se contra a volta da CPMF
Ao elevar impostos, o governo está transferindo o ônus do ajuste fiscal para a sociedade e para o setor produtivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Apontamentos Sobre o Processo Disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Celso Augusto Coccaro Filho - Juiz relator do Tribunal de Ética IV do Conselho Seccional da OAB de
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 16:51
Ordem dos Advogados do Brasil poderá ter legitimidade para propor ação civil pública
PLS 686/15 tramita no Senado e altera lei 7.347/85 - lei da ação civil pública.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 14:48
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil defende afastamento imediato de Renan Calheiros
Claudio Lamachia afirma que 'trata-se de zelo pelas instituições da República'.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas
direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 08:59
Ordem dos Advogados do Brasil pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:33
Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes
A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.