Mandado de segurança. Concurso público. Candidato portador de deficiência. Ordem denegada.

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Habeas corpus. Concessão da ordem para declarar a nulidade da Medida Cautelar de Interceptação Telefônica.

Como relatado, visa o impetrante no presente writ a concessão da ordem para declarar a nulidade da

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Manutenção de prisão por ordem pública não viola presunção de inocência

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado