Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Gestão governamental insuficiente

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Compra e venda de imóvel em construção. Liberação de ônus hipotecário. Cabimento. Negócio realizado entre incorporador e instituição financeira que não pode atingir aquele entre a promitente vendedora e os promissários compradores.

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Direito tributário. Execução fiscal. Citação por edital. Revel. Curador especial. Defensor público. Prescrição da pretensão executiva do crédito tributário

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Contrato de honorários advocatícios

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.