MPF/MS reverte decisão que libertou traficante condenado a 4 anos de prisão

Preso com 290 kg de maconha iria cumprir a pena em liberdade

Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos

Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia

Casan cobra fatura já quitada e terá que indenizar consumidor em R$ 2 mil

Mesmo depois de tentar esclarecer a situação e demonstrar pagamento de fatura, cliente teve fornecimento de água suspenso

Pedido de vista suspende julgamento de processos que discutem aposentadoria especial de servidor

Os autores dos mandados alegam não poder usufruir esse direito, por inércia do Presidente da República.

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

O Banco Central publicou nesta terça (30), no Diário Oficial da União, edital de concurso público com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Oposição desiste de acordo e derruba MP

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.

Habeas Corpus. Tentativa de roubo. Liberdade provisória indeferida. Ausência de prova pré-constituída. Writ não conhecido. Constrangimento ilegal. Denúncia e interrogatórios realizados fora do prazo legal.