Loja indeniza por acusação de furto

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

OAB pretende colaborar com reforma política

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

que um tempo de lutas pela liberdade. A Justiça Social parece cada dia mais distante do povo. Ao

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Artigo 121, Parágrafo segundo, II e IV, do código penal. Prisão preventiva. Fundamentação. Indícios de autoria.

Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Acautelamento da integridade física da vítima.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva. Crime ambiental.

Inocorrência da causa extintiva.

Acusado de estelionato preso por revelia pede revogação da prisão

O acusado pede liminar para ser solto imediatamente e, no mérito, quer responder em liberdade à ação penal em trâmite naquela comarca

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Plenário deve decidir sobre exigência de exames como o da OAB

A decisão pode colocar um fim a uma discussão que já se arrasta há muito tempo nos tribunais brasileiros sobre a exigência do exame da OAB para exercício da advocacia